Uso de nome social em ambiente escolar
Uma dúvida recorrente feita por estabelecimentos escolares durante consultoria é sobre o procedimento adequado a ser adotado pela escola quando…
Criptomoedas: é possível penhorá-las?
As criptomoedas, cada vez mais populares na era da tecnologia, constituem um meio de troca totalmente digital, o qual, valendo-se…
A LGPD permite a cumulação de bases legais de tratamento de dados pessoais?
Uma questão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que suscita dúvidas interpretativas nos Controladores e Operadores de…
Pensão: possibilidades de acumulação após a Reforma da Previdência
Antes da Reforma da Previdência, instituída pela EC 103/2019, que passou a valer a partir do dia 15/11/2019, as possibilidades…
Escola: como proceder diante de filmagens por alunos não autorizados?
Sobre o direito à imagem Quando o aluno faz filmagens sem autorização da escola, a preocupação recai sobre a exposição…
Qual é o prazo correto para a guarda de documentos trabalhistas?
O problema do prazo correto para o armazenamento dos “documentos trabalhistas”, ou seja, decorrentes de relações empregatícias, é objeto frequente…
Quando registrar uma marca?
Uma dúvida frequente do empreendedor com relação à sua marca diz respeito ao momento ou prazo no qual o registro…
Consumidor pode ser indenizado por tempo desperdiçado ao tentar resolver algum problema?
Provavelmente, você já ouviu ou, até mesmo, utilizou a frase “tempo é dinheiro“. A premissa é verdadeira, entretanto o tempo…
Planos de saúde: fim do limite para cobertura de consultas terapêuticas
Desde o dia 01 de agosto de 2022, passou a valer decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que…
Definitivamente, o que é LGPD?
A LGPD ou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é uma Lei Federal de caráter Nacional, criada no…
Como funciona a transação tributária?
A transação tributária é uma modalidade de negociação com órgão fiscal, em prol de uma resolução de um conflito tributário,…
Como funciona a tributação da atividade de impressão 3d?
A atividade de impressão 3d funciona sobre uma zona cinzenta de tributação, misturando aspectos de industrialização, prestação de serviço e…
