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Ansiolítico: Para Além do Jurídico
No FIRLAN, o Direito é mais do que técnica — é acolhimento. Combinamos precisão, empatia e inovação para transformar ansiedade em segurança. Conheça uma advocacia que acalma.
Quem Somos
O FIRLAN Advogados nasceu da união dos escritórios BCLN e Rabelo & Fireman, com foco em soluções jurídicas ágeis, eficientes e inovadoras.
Com presença em Alagoas, Tocantins, Piauí e Brasília, atendemos clientes em todo o país. Nosso compromisso é transformar a experiência jurídica, com eficiência, transparência e visão empreendedora.
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Suspensão do aumento da carga tributária (Lucro Presumido – LC 224/2025)
Geonaldo de Meira Arroxelas Neto Introdução Recentemente, a Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma importante medida liminar (Mandado de Segurança nº 5000259-79.2026.4.02.5116) suspendendo a exigibilidade da majoração do IRPJ e da CSLL para empresas do Lucro Presumido. A decisão combate o aumento instituído pela Lei Complementar nº 224/2025, que elevou os percentuais de… Read More »Suspensão do aumento da carga tributária (Lucro Presumido – LC 224/2025)
A sobrevivência das empresas do Simples Nacional e o impacto da reforma tributária
Daniel Crescencio Vergetti Guilherme Teles de Luca da Silva A Reforma Tributária deixou de ser uma “promessa de futuro” para se tornar a realidade imediata do empresariado brasileiro. Com a promulgação da Lei Complementar nº 214 de 2025, as engrenagens do consumo e da produção no Brasil começaram a girar de uma forma totalmente nova.… Read More »A sobrevivência das empresas do Simples Nacional e o impacto da reforma tributária
DIREITO TRABALHISTA NAS ELEIÇÕES
Direito a 2 dias de folga por cada dia de serviço eleitoral: O que empregadores e trabalhadores precisam saber Durante o período eleitoral, muitos trabalhadores são convocados pela Justiça Eleitoral para desempenhar funções essenciais ao processo democrático, como mesários, apoio logístico ou membros das juntas eleitorais. O que poucos sabem, porém, é que esses trabalhadores… Read More »DIREITO TRABALHISTA NAS ELEIÇÕES
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (Data Protection Officer – DPO)
Introdução: Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um novo regulamento (RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2024) que define o papel crucial do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como Data Protection Officer (DPO). Essa medida visa fortalecer a proteção de dados no Brasil, alinhando-se às… Read More »TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (Data Protection Officer – DPO)
As Formas de Usucapião no Direito Brasileiro: Guia Completo
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada de um bem, quando cumpridos certos requisitos estabelecidos pela lei. No Brasil, o Código Civil e a Constituição Federal preveem várias modalidades de usucapião, cada uma com características específicas. Este guia completo apresenta as principais formas de usucapião no Brasil: ordinária, extraordinária, especial… Read More »As Formas de Usucapião no Direito Brasileiro: Guia Completo
Os recursos administrativos e judiciais nas Licitações e entenda o papel primordial de ter um advogado.
O que é Licitação? O processo licitatório, que é da competência da administração pública, envolve os procedimentos administrativos para aquisição de bens e serviços por entidades, órgãos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal. Em essência, é um processo formal que garante que o governo siga as normas legais ao fazer compras e contratar serviços.… Read More »Os recursos administrativos e judiciais nas Licitações e entenda o papel primordial de ter um advogado.
