Suporte Jurídico Especializado para Instituições de Ensino, Alunos e Professores

O Direito Educacional é uma área em constante crescimento, abrangendo as relações entre instituições de ensino, alunos, professores e o poder público. Nossa equipe oferece suporte especializado para todos os agentes do setor educacional.

Nossos Serviços em Direito Educacional

Assessoria a Instituições de Ensino

Assessoramos instituições de ensino privadas em questões regulatórias junto ao MEC e INEP, processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos, e adequação às normas educacionais.

Defesa dos Direitos dos Alunos

Defendemos os direitos de alunos em casos de cobranças abusivas de mensalidades, cancelamentos irregulares de matrículas, problemas com diplomas e certificados, e conflitos com instituições de ensino.

Programas de Financiamento Educacional

Atuamos em litígios envolvendo bolsas de estudo, PROUNI, FIES e outros programas governamentais de financiamento educacional, garantindo o acesso à educação.

Assessoria a Professores e Coordenadores

Prestamos consultoria para professores e coordenadores em questões de vínculo empregatício, remuneração, direitos autorais sobre material didático e relações com sindicatos da categoria.

Por Que Contar com Nossa Advocacia em Direito Educacional?

• Atuação em todas as esferas do setor educacional;
• Defesa de alunos, professores e instituições de ensino;
• Especialização em questões regulatórias e financiamento educacional;
• Consultoria preventiva e contenciosa para o setor.