18 de janeiro de 2023

Compra de imóvel: o que considerar antes de fechar negócio?

Por Marina Rabelo

Você possui dúvidas sobre a compra de um imóvel?

Já sabe quais são os custos e despesas extras que envolvem a compra de um imóvel?

Pretende adquirir um imóvel novo usado? Na planta ou concluído há pouco tempo?

Primeiramente é importante ter cautela durante todo o processo. A compra de um imóvel envolve riscos, demanda planejamento familiar e financeiro, pois a depender do valor que você vai ter para dispor, pode comprometer o orçamento da família, muitas vezes por um longo tempo. Portanto, atenção com os impulsos, não hesite em procurar uma opinião jurídica para analisar o contrato, as condições do imóvel, assim como a responsabilidade civil e penal das partes envolvidas na transação, pois isso pode lhe garantir uma segurança jurídica de que o negócio será aperfeiçoado sem surpresas desagradáveis.

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IMÓVEL NOVO

Tem lá suas vantagens, pois não demanda reparos imediatos, normalmente são construídos acompanhando as tendências mais atuais do mercado, contudo, considerando tais características, os imóveis novos costumam ter os preços mais altos do mercado, por serem mais valorizados. Inclusive, algumas unidades podem até serem vendidas mobiliadas pela construtora, porém com valor aumentado, proporcionando a opção de se mudar o mais rápido possível.

Mas atenção, a mobília e os eletrodomésticos têm uma vida útil infinitamente menor do que o imóvel, de modo que se você pretende adquirir um imóvel por meio de financiamento de longos anos, o fato de já comprar mobiliado pela construtora irá encarecer consideravelmente o valor do imóvel e consequentemente elevar a parcela do financiamento.

IMÓVEL NA PLANTA

O comprador basicamente financia os custos da construção e, a depender da construtora, é necessário arcar com um maior valor de entrada. Quando a obra é concluída, o comprador pode decidir entre pagar o valor total restante ou dar continuidade à solicitação de financiamento.

Umas das maiores vantagens quando se compra um imóvel na planta é o valor mais baixo e a viabilidade de ganho com a valorização, bem como ter a opção de entrada parcelada. Para um imóvel já pronto, é necessário pagar entre 20% e 30% da entrada no ato da compra. Para imóveis na planta, é possível dividir esse valor pelo tempo de construção.

Outra vantagem é poder, de acordo com as condições financeiras, escolher a vista, personalizar a unidade e negociar certas características do imóvel com a construtora. Mas atenção, comprar imóveis na planta pode ser um investimento de risco, pois a construtora pode não ser de confiança, entregar o imóvel diferente de como foi prometido ou a construtora pode vir a ter problemas financeiros ao ponto de sequer entregar o empreendimento. Portanto, certifique-se da idoneidade da construtora.

IMÓVEL USADO

Exige cuidado redobrado.

Em que pese as vantagens em se comprar um imóvel usado, considerando o seu valor, pois geralmente é mais barato que um imóvel novo, o fato de o imóvel estar pronto, para quem tem pressa em se mudar, e que essas unidades também são a maior parte da oferta no mercado. É imprescindível que seja analisada a necessidade de reformas, bem como, e principalmente, verificar as condições de financiamento, se existem débitos de condomínio, IPTU e outras taxas e tributos, se a documentação está toda regularizada e se não existe nenhum impedimento dos proprietários que venham a comprometer a venda do imóvel.

OPÇÕES DE PAGAMENTOS DA CASA PRÓPRIA

            PAGAMENTO À VISTA

            É o sonho da maioria dos brasileiros. Não compromete a renda familiar a longo prazo e permite maior flexibilidade de negociação, de forma que a maioria das imobiliárias e construtoras oferecem um abatimento no preço quando o imóvel é pago à vista. Mas cautela se for comprar um imóvel na planta, pois é um investimento de risco.

            FINANCIAMENTO DE IMÓVEL

            É a alternativa mais utilizada na hora de adquirir a casa própria. Um financiamento de imóvel é feito por bancos. É possível desde que o imóvel esteja regularizado e que o comprador e vendedor estejam sem nenhuma restrição financeira bancária. Contudo, não é possível financiar todo o valor da propriedade, sendo usual que o comprador dê uma entrada entre 20% e 30% do valor total.

            CONSÓRCIO

            Também é um uma forma muito utilizada, onde um grupo de pessoas se reúne para pagar mensalmente uma quantia fixa, pré-determinada e sem acréscimo de juros por um determinado período. Ao longo dos meses são realizados sorteios e lances que contemplam um dos integrantes, sendo fornecido o crédito compatível, para a compra de um imóvel. No final do prazo todos os participantes recebem o valor investido para comprar a casa própria.

            FGTS

            O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um bom aliado de quem trabalha com carteira assina e pretende comprar a casa própria. Podendo o saldo do FGTS ser sacado total ou parcialmente para ser usado, conforme regras da Caixa Econômica Federal (CEF), para comprar o imóvel, amortizar ou abater o saldo devedor do financiamento. Esse benefício facilita o pagamento ou pode até ser decisivo para que seja liberado o financiamento para o beneficiário.

 DESPESAS DA COMPRA DA CASA PRÓPRIA

            É importante ter em mente que existem para a compra de um novo imóvel é preciso arcar com várias taxas e valores além do valor do próprio imóvel.

            DOCUMENTAÇÃO E IMPOSTOS

            O primeiro custo é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que pode chegar a 3% do valor do imóvel de venda da propriedade e deve ser pago à vista.

            Existem também os documentos e os custos de cartório, atestando legalmente os recursos financeiros para a compra e transferência de titularidade, como a escritura pública e o registro do imóvel.

           TAXA DE CONDOMÍMIO E IPTU

            Na hora de escolher o seu imóvel é muito importante se atentar aos gastos fixos que eles acrescentarão às suas despesas. Assim, certifique-se de que poderá arcar com a taxa de condomínio e o IPTU. Ela é aplicada em apartamentos ou casas em condomínios fechados.

            MUDANÇA

            Custos que devem sem computados para se organizar uma mudança para a casa nova. Pesquise o melhor custo-benefício, mas também tenha em mente o risco de transporte dos seus bens móveis, verificando as garantias de que as empresas que prestam o serviço de mudança oferecem, para ser menos uma dor de cabeça na hora da mudança.

            REFORMA E DECORAÇÃO

            Com a aquisição da casa própria, dificilmente se encontra um imóvel perfeito, sendo necessários investir em pequenas reformas e até mesmo no design de interiores.

DUE DILIGENCE PARA A COMPRA DE IMÓVEL

            Investir na compra de imóvel, tanto por se tratar de uma transação que envolve altos valores, quanto pelo tempo de compromisso de pagamento quando optamos pelo financiamento, exige cautela e conhecimento de profissionais habilitados para tanto.

            Contar com a ajuda de um corretor de imóveis é essencial para auxiliar na busca do imóvel ideal e auxiliar nos tramites burocráticos. É muito importante escolher um profissional cadastrado no CRECI, que tenha boa indicação e seja e de segurança.

            Ainda tão importante é, antes do fechamento do negócio, seja realizado uma Due Diligence, através de um advogado habilitado e de sua confiança, para que seja analisado o histórico da construtora ou da pessoa física que está fazendo a venda, verificando questões como: a possibilidade de fraude contra credores e fraude à execução, a existência de débitos tributários anteriores, a segurança do negócio e do contrato jurídico a ser firmado, dentre outras necessidades importantes que devem ser analisadas quando da compra de um imóvel.

            Na hora de comprar o seu imóvel, você pode contar com o apoio do FIRLAN Advogados.