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Nadielle Xavier Barbosa O cenário das relações de trabalho em 2026 consolida uma transformação sem precedentes na história jurídica brasileira. A convergência entre a fiscalização… Read More »Compliance Trabalhista 2026: NOVIDADES
A preservação da saúde e segurança no ambiente de trabalho é uma temática de extrema importância na sociedade atual. A busca por um ambiente laboral… Read More »A preservação da saúde e segurança no ambiente de trabalho
Recentemente, a CIPA passou por uma significativa mudança com a promulgação da Lei 14.457/2022, que dentre outras alterações, conferiu à Comissão a responsabilidade de criar… Read More »Comissão interna para prevenção ao assédio: sua empresa já se adequou à Lei 14.457/2022?
Sobre a possibilidade de pagamento do abono de férias, a CLT informa que: Art. 143 – É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do… Read More »Abono de férias: quando o empregador pode se opor?
Uma dúvida muito comum dos empregadores está relacionada à possibilidade de desconto na remuneração do empregado nos casos em que ele cause algum prejuízo ao… Read More »Descontos no salário: o empregador pode descontar prejuízos causados pelo empregado?
Inicialmente, cumpre-nos informar que no Brasil, os feriados nacionais, estaduais e municipais são estipulados por leis e podem ser de origem civil ou religiosa conforme… Read More »Quais serão os feriados obrigatórios de Maceió/Alagoas em 2023?
Expectativas quanto aos jogos da Copa do Mundo FIFA 2022 têm estimulado os portais de notícias e mídias a alimentar seus veículos de informação diariamente… Read More »Afinal, jogador de futebol possui direitos trabalhistas no Brasil?
Nenhum outro esporte alcançou no Brasil a expressividade que o futebol representa para o povo brasileiro. Até mesmo no contexto internacional, seja pelo êxito como… Read More »Como fica a jornada de trabalho durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022?
Sobre o direito à imagem Quando o aluno faz filmagens sem autorização da escola, a preocupação recai sobre a exposição de pessoas do corpo docente… Read More »Escola: como proceder diante de filmagens por alunos não autorizados?
O problema do prazo correto para o armazenamento dos “documentos trabalhistas”, ou seja, decorrentes de relações empregatícias, é objeto frequente entre empregadores. Muitos empregadores fazem… Read More »Qual é o prazo correto para a guarda de documentos trabalhistas?
O Programa de Integração Social (PIS) foi instituído por meio da Lei Complementar n° 07/1970, tendo como principal objetivo promover a integração do empregado da… Read More »Como está o funcionamento do PIS?
Também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, a Síndrome de Burnout configura-se como um estado de exaustão relacionado à atividade laboral. Tal condição recentemente passou,… Read More »O Burnout como doença ocupacional
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